Um dia de reflexões sobre a importância do trabalho das ouvidorias. Assim pode ser resumida a 4° edição do “Ouvidoria em Ação”, realizada na última sexta-feira (19), no auditório do Sesc do município de Garanhuns. A iniciativa é promovida, por meio da Ouvidoria-Geral de Pernambuco, pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (OGE/SCGE), e contou com a presença da Ouvidora Central da Universidade de Pernambuco (UPE), Rosário Lapenda.
O ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valgas, proferiu palestra de abertura do evento e falou sobre os Desafios das ouvidorias públicas brasileiras. Dentro desse tema, ele identificou os sete principais passos para a implantação dessas unidades nos municípios. “De acordo com a Lei 13.460/17, todas as cidades brasileiras devem ter uma ouvidoria implantada. Existem muitos caminhos para isso, mas uma equipe de trabalho com gestão eficiente, que empenhe-se de acordo com a e garanta a resposta em tempo hábil, além de uma divulgação pública desse trabalho já são um bom caminho”, explicou.
Ainda no período da manhã, foi realizada a mesa de debate sobre “Ferramentas de controle social e transparência” e “Projeto Gestão Cidadã”. Verônica Ribeiro, assistente técnica do projeto Gestão Cidadã, executado pela Associação Municipalista de Pernambuco, e Cristina Alves, ouvidora-geral de Capoeiras, participaram da discussão que foi mediada pelo presidente regional da Associação Brasileira de Ouvidores, Marcos Lira.
De forma dinâmica, no período da tarde a agenda foi retomada com a mesa “Ouvidoria: um aporte necessário”, tema que foi debatido por Selma Barreto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Douglas Moreno, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE); e Antônio Peixoto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A conversa foi mediada pela diretora da Ouvidoria-Geral do Estado, Zélia Correia.
A secretária da Controladoria-geral do Estado e ouvidora-geral, Érika Lacet, encerrou a programação proferindo a palestra “A ouvidoria como ferramenta de gestão”. “Todo cidadão precisa entender a relevância das ouvidorias. Esse é um canal que precisa e deve ser utilizado, porque através dele a gestão pública pode entender os anseios da sociedade e atuar de forma mais assertiva”, pontuou.
Fonte e foto: SCGE.