A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco (ESA/OAB-PE) e Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), lançou a “Cartilha Eleições 2018”, publicação dirigida à administração pública estadual.
O procurador-geral, César Caúla, destacou que a Cartilha Eleições, com orientações gerais aos agentes públicos estaduais, vem sendo publicada pela PGE-PE nos anos de eleição desde 2006, sempre com as atualizações necessárias e em linguagem simples. “O objetivo é antever situações, garantindo segurança jurídica aos atos dos servidores e agentes públicos”, disse.
A publicação 2018, que foi atualizada pelas procuradoras Suely Barros, da Assessoria do Gabinete, e Giovana Ferreira, chefe da Procuradoria Consultiva, e impressa com apoio da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), está disponível aqui.
Com informações da PGE-PE.